Sábado,
18 de Maio de 2024 -
Atualidades Jurídicas
União de esforços para racionalização da cobr ...
Projeto Execução Fiscal Eficiente: solução para todos. A Justiça estadual de São Paulo tem 20,4 milhões de processos em andamento e 61% deles são execuções fiscais, ou seja, buscam a recuperação de tributos que não foram pagAção contra escritório de porte nacional pode ...
Aposentada entrou com a ação em Brasília, mas prestou serviços a escritório de advocacia em São Luís.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma aposentada ajuizar ação no local em que mora, e não onde prestou serviços. A decisão leva em conta que o escritório ...Agente de aeroporto agredido por cliente de c ...
Para a 3ª Turma, a empresa tem o dever de proteger a dignidade do trabalhador.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tam Companhias Aéreas S.A. (Latam) a pagar R$ 9,6 mil de indenização a um agente de aeroporto vítima de agressão física de um cliente durante o trabalho. Segundo ...Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 38 mil ...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) libera nesta quinta-feira (16) R$ 38,8 milhões em créditos para os participantes da Nota Fiscal Paulista que realizaram compras no mês de janeiro de 2024. Mais de 14 milhões de consumidores têmSarau de São João
A nossa festa típica será dia 14 de junho, às 17h, em nossa sede. Associados, esperamos todos vocês para dançarmos e cantarmos grandes sucessos do forró, ritmo nordestino que não deixa ninguém parado!Sem registro de jornada, cuidadora consegue v ...
Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a veracidade da jornada alegada por uma cuidadora e condenou o empregador a pagar horas extras acima da oitava diária ou da 44ª semanal. A decisão baseou ...IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judi ...
Evento organizado pelos tribunais paulistas. Os cinco tribunais sediados em São Paulo se uniram na organização de evento voltado para a valorização da história do Judiciário. Entre 7 e 10/5, o Tribunal de Justiça (TJSP), o TReeducandos são beneficiados com registros ci ...
Mais de 200 reeducandos do Complexo Penitenciário de Maceió foram beneficiados com a segunda via da certidão de nascimento, nesta quarta-feira (15). A campanha Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também garantiu identidade e título de eleitor aos custodiados.Em discurso, o Corregedor ...Vitória da Advocacia: OAB-CE garante remoção ...
Nesta quarta-feira, 15 de maio, a OAB-CE obteve sucesso em seu requerimento junto à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) para a retirada das câmeras instaladas nos parlatórios da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em de ...OAB-MT promove discussões e comemora resultad ...
"Mato Grosso é, sem dúvida nenhuma, um dos principais produtores agropecuários do mundo, a advocacia precisa estar pronta e qualificada para atender toda a demanda jurídica que vem do agronegócio. O Congresso discutiu as tendências das jurisprudências, as atualizações legislativas, questões que pr ...15/05/2024 - 16h57TJMG realiza en ...
A 25ª Reunião Plenária do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras é realizado pelo TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) O vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Wagner Wilson, conduziu, nesta quarta-feir ...Empresas têm até 30 de maio para se cadastrar ...
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Domicílio Judicial Eletrônico é um sistema digital e gratuito que busca centralizar o cadastro de pessoas jurídicas e físicas em uma única plataforma. Além de garantir maior rapidez aos processos judiciais, a digitalização e a centralização d ...Tribunais de contas julgarão gasto de verba d ...
Publicado em 15/05/2024 Os tribunais de contas são os órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação de eventuais verbas destinadas à Defesa Civil por órgãos do Poder Judiciário em casos de calamidade pública, a exemplo da tragédia causada pelasFojures: Magistrados(as) e servidores(as) das ...
Publicado em 15/05/2024 A oficina foi mais um fruto do Fojures (Fórum Permanente do Poder Judiciário no Espírito Santo) Magistrados(as) e servidores(as) das quatro casas de Justiça no Espírito Santo – Federal, Trabalhista, Eleitoral e EstadualRegistre-se: corregedor nacional entrega docu ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou hoje (14), dezenas de certidões de nascimento a indígenas da aldeia de Belém de Solimões, localizada na zona rural de Tabatinga, no extremo Oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru). A ação fa ...Mês da Adoção: Água Boa promove palestra sobr ...
A Comarca de Água Boa realizou palestra sobre as nuances do procedimento de entrega voluntária, apadrinhamento, habilitação para adoção e demais temas envolvendo a adoção para representantes dos órgãos da rede municipal de proteção à infância e juventude do município. Ao todo 13 profissionais do Con ...Capataz ferido em briga de touros tem direito ...
O manejo de animais de grande porte é considerado atividade de risco.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um agropecuarista de Umuarama (PR) a indenizar em R$ 25 mil um capataz vítima de acidente de trabalho envolvendo touros da fazenda. A decisão segue o entendimento de que o ...FACIAP realiza fórum sobre inteligência artif ...
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (FACIAP) vai realizar no 25 de julho o Fórum FACIAP, que nesta edição terá como tema Inteligência Artificial. O evento será realizado no Auditório Poty Lazzarotto, no Museu Oscar Niemeyer e tem como público-alvo líderes empres ...A Elegância da Camisa Polo: Um Clássico Moder ...
Di Gangs: A Marca Nordestina Reinventando a Camisa Polo A história da camisa polo como uma peça de vestuário casual e elegante remonta ao início do século 20, quando o tenista francês René Lacoste, apelidado de "Le Crocodile", procurava uma alternativa mais confortável e prática às camisas de manga ...Tribunais de contas julgarão gasto de verba d ...
Os tribunais de contas são os órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação de eventuais verbas destinadas à Defesa Civil por órgãos do Poder Judiciário em casos de calamidade pública, a exemplo da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A diretriz foi aprovada pelo Plenário do Cons ...Parceria do CNJ garante conclusão da elaboraç ...
Na última sexta-feira (10/5), a conselheira do CNJ Daiane Lira esteve presente em solenidade no Gabinete da Diretoria da Faculdade de Medicina da USP, em visita institucional ao Sistema Acadêmico de Saúde FMUSP-HC para celebrar a conclusão do projeto de elaboração de 150 Notas Técnicas de Avaliação ...Presidente do TRF2 acompanha sessões temática ...
Publicado em 13/05/2024 Teve início na manhã desta segunda-feira (13/5), no Rio de Janeiro, o J20, cúpula de presidentes das Supremas Cortes e Cortes Constitucionais dos Membros do G20, fórum de cooperação econômica internacional que reúneApós pedido da OAB, STF e CNJ estendem suspen ...
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram estender a suspensão dos prazos processuais para os advogados do Rio Grande do Sul até o dia 31 de maio.A medida, que inicialmente terminaria nessa sexta-feira ...Endereço
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Quem somos
A Daniel Campos Advogados atua em todos os ramos do Direito Cível e Empresarial, prestando serviços jurídicos com primor técnico e agilidade. Sua capacitação contempla os desdobramentos jurídicos resultantes dessas operações nos segmentos Tributário, Fiscal, Comercial, Societário, Administrativo e Cível.
Resulta da associação de profissionais com consistente experiência em renomados escritórios de advocacia e sólida formação acadêmica, no Brasil.
O Escritório valoriza uma relação mais próxima entre o cliente e o advogado, o que possibilita o aprofundamento no conhecimento das operações e necessidades do cliente, bem como um planejamento preventivo eficaz.
Nossos serviços envolvem a participação efetiva dos sócios na supervisão e execução dos trabalhos juntamente com a equipe envolvida, em conjunto com cada cliente, que terá acesso simultâneo e em tempo real de todos os atos praticados dentro de cada processo através do controle de processo disponível em nosso site.
Acreditamos que tal forma de atuação propicie o oferecimento de soluções customizadas para a necessidade de cada cliente, primando pela transparência dos trabalhos desenvolvidos e assim atendendo a expectativa dos clientes e obtendo resultados extremamente favoráveis.
